| Projeto: |
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PL 89 27/02/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-89/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0089-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0089-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.185 de 02/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, LOCALIZADA NA RUA MONFORTE DA BEIRA, Nº 298 - BAIRRO JARDIM SANTA JOSEFINA, PARA EMEI ALICE ALVES MARTINS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO / EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO - ALICE ALVES MARTINS / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / JARDIM SANTA JOSEFINA / MONFORTE DA BEIRA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0841-2008
ver documento Urb1141-2008
ver documento Educ1305-2008
ver documento Fin0088-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/02/2008 | Encaminhado em 11/03/2008 | | PESQUISA | Recebido em 13/03/2008 | Encaminhado em 14/03/2008 | | SGP2 | Recebido em 17/03/2008 | Encaminhado em 17/03/2008 | | CCJ | Recebido em 17/03/2008 | Encaminhado em 08/08/2008 | | URB | Recebido em 11/08/2008 | Encaminhado em 30/09/2008 | | EDUC | Recebido em 30/09/2008 | Encaminhado em 31/10/2008 | | FIN | Recebido em 04/11/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | FIN | Recebido em 17/03/2009 | Encaminhado em 13/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2010 | Encaminhado em 27/05/2010 | | SGP12 | Recebido em 28/05/2010 | Encaminhado em 16/06/2010 | | SGP23 | Recebido em 16/06/2010 | Encaminhado em 16/06/2010 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2010 | Encaminhado em 16/06/2010 | | SGP23 | Recebido em 16/06/2010 | Encaminhado em 16/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 16/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 15 em 27/04/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 15 em 11/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 319/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/07/2008 atraves do(a) OF ATL 318/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3030/2008
Oficio CMSP 1479/2010 de 13/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2010. Motivo: PROMULGADO |